TJ garante permanência de soldado no quadro da PM Estadual

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó e garantiu a permanência de Simão Inocente no quadro de pessoal da Polícia Militar Estadual.

3ª Câmara Cível determina que município de Boa Viagem emposse concursado

Juiz multa vereadora de SP por propaganda antecipada

TRF assegura inscrição de estudantes carentes no vestibular da UFRJ sem pagamento de taxa.

A 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, de forma unânime, julgou procedente o pedido de treze estudantes que pediram a inscrição no exame vestibular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) sem o pagamento de taxa de inscrição, em razão de terem comprovado serem hipossuficientes.

Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional

Concurso público.

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

Presos reivindicam direito ao voto

Proposta torna inelegível político que renunciar a mandato

Exame de Ordem comemora 30 anos

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

Reserva de vaga a deficiente físico não garante prioridade em nomeação

Novo concurso para Magistratura do Rio

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.